XXXVI. REVOLUÇÃO BOLIVARIANA NA VENEZUELA

Na conversa a seguir, a socióloga venezuelana Maria Páez Victor, graduada e doutorada no Canadá, descreve a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) e sua importância para a nação caribenha diante de constantes ataques imperialistas. "Foi um esplêndido triunfo do povo venezuelano (...), e os 8,8 milhões de votos, 42%, mostraram que o "chavismo" está vivo e bem", afirma.

A informação negada pela grande mídia à opinião pública em nome dos interesses das grandes empresas - especialmente petrolíferas -, a professora doutora Maria Páez detalha a partir das próximas linhas.

17 de agosto de 2017 / Publicada no sítio da Revista Caros Amigos, em Telesur English (Venezuela), e em Pravda Report (Rússia)


Edu Montesanti: Professora Doutora Maria Páez, muito obrigado por conceder esta entrevista. Como a senhora enxerga a votação venezuelana em 30 de julho, para escolher os representantes da Assembleia Constituinte?

Maria Páez: Foi um esplêndido triunfo do povo venezuelano, que mostrou serenidade diante de mentiras, determinação e coragem frente à violência. Mostraram uma verdadeira maturidade política, e perceberam que seus votos eram o verdadeiro caminho para a paz no país.

A oposição, em suas fantasias e anseios, continuou dizendo que havia apenas dois milhões de "chavistas", que seria um fracasso e, além disso, que se eles estabelecessem a Assembléia ela criaria o caos no país. Nada disso foi verdade, como demonstraram os fatos.

Foi uma participação massiva de eleitores, e os 8,8 milhões de votos, 42%, mostraram que o "chavismo" estava vivo e bem. Só se pode especular quantos mais votariam se a oposição não tivesse intimidado, e impedido mesmo muitos mais de votar.

Houve muitos momentos heróicos naquele dia, de pessoas escapando das barricadas e das armas apenas para chegar à zona de votação. Por exemplo, uma cidade inteira em Táchira ficou famosa por ter escapado dos disparos, fugir silenciosamente da cidade e atravessar a pé dois rios para exercer seu direito ao voto.



Confira: Assembleia Constituinte Ilustrada


Qual sua avaliação das sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela por causa da Assembléia Nacional Constituinte, especialmente sancionando seis membros da Assembléia Nacional Constituinte da Venezuela por estar "envolvidos em organizar ou apoiar, de alguma forma, a criação" da Assembleia? 

Os Estados Unidos estão realizando nada mais que seus bem conhecidos planos de desestabilização que, historicamente, realizaram na América Latina a fim de se livrar de qualquer governo que não se submeta aos interesses de Washington. Em outras palavras, a ANC não está de acordo com seus interesses.

No caso desses cidadãos venezuelanos, as sanções são bastante ineficazes pois não possuem ativos nos Estados Unidos, mas podem afetá-los pessoalmente se viajarem.

Isso é inconveniente ao indivíduo, mas não tem nenhum impacto sobre o governo ou o povo da Venezuela. Essas sanções são uma exibição do poder e da ameaça dos atores dos Estados Unidos, por mais ineficaz que seja.

Mas a questão mais ampla é que os Estados Unidos e seus aliados estão muito aterrorizados com a democracia participativa, especialmente com o estabelecimento de uma Assembléia Constitucional eletiva.

Os governos da direita e imperialistas gritaram que a Assembleia Constitucional venezuelana era algo ilegal, mas não era - qualquer um pode ler a Constituição de 1999 que, de forma clara e inequívoca, permite ao presidente solicitar tal Assembleia.

Note-se que esses protestos de ilegalidade vão completamente contra o Direito Internacional, pois violam o princípio universal da livre determinação dos povos. Os países são livres para escrever suas próprias leis como expressão da soberania, especialmente se for feito através de uma assembléia eleita.
  
Esses países poderosos são dirigidos por elites políticas e econômicas, assim como os países de extrema direita da América Latina. Eles estão se perguntando com medo: o que aconteceria se os povos de Colômbia, Peru, México, Brasil e Chile, ou até mesmo a Espanha e Estados Unidos exigissem que também desejavam o que a Venezuela tem feito com o intuito de escrever sua própria constituição?

O governo mexicano, por exemplo, com um golpe na canetada, mudou a Constituição para que pudessem privatizar a antiga joia do país, a empresa petrolífera PEMEX. Nenhum cidadão mexicano teve nenhuma palavra a dizer sobre isso.

Nos últimos quatro meses, quando a Venezuela tem enfrentado guerra econômica, ataques paramilitares na fronteira ocidental, terrorismo da oposição nas seções mais ricas das cidades, o presidente Maduro não tomou a rota autoritária de declarar Estado de emergência para suspender as garantias de direitos civis, o que fizeram Acción Democrática e Copei quando governaram por 40 anos e, certa vez
, governaram por dois anos com garantias suspensas.

Com grande visão e lealdade aos princípios democráticos e socialistas, e exercendo a autoridade que lhe foi concedida [ao presidente] através dos artigos 347, 348 e 349 da Constituição, ele [o presidente Maduro] convocou uma Assembléia Constituinte, autoridade máxima da vontade do povo seguindo os passos da Assembleia Francesa de 1789, da Assembleia Constituinte Norte-Americana de 1787, e da Assembleia Russa de 1917.

No entanto, existe uma grande diferença com todas essas históricas assembleias anteriores: como a Assembléia venezuelana de 1999, os membros não são representantes de partidos nem pelas elites. Os membros das assembleias constitucionais da Venezuela são cidadãos, não escolhidos pelas elites nem escolhidos pelos partidos.


Como a senhora analisa a cobertura da ANC venezuelana por parte da grande mídia internacional?

É espantosa. O princípio jornalístico de reportagens equilibradas desapareceu completamente quando se tratou da Venezuela. As únicas opiniões levaram em consideração às da oposição.

E que oposição! Racista, classista e antidemocrática: uma oposição que desencadeia abertamente o terrorismo de rua, que aprova abertamente que se queimem jovens até a morte devido à pele escura, que para eles indica que se tratam "chavistas". Incitam que os linche pelo mesmo motivo.

O espetáculo opositor de protesto de rua foi amplamente coberto pela mídia internacional, porém retratando-os como "estudantes"... ninguém checou essa informação, e "lutadores pela liberdade".

Ninguém na mídia tomou tempo para entender que, nas 355 áreas municipais do país, houve insurreições violentas apenas em oito delas, justamente as áreas mais ricas. Mas estas tinham toda a força da mídia internacional, maximizando sua importância.
 

Sobre os acordos alcançados pela ANC até agora, eles são, ponto por ponto:

1. O órgão legislativo se reunirá com o Conselho Econômico Nacional que inclui 15 setores estratégicos da economia, e também discutirá medidas políticas para fortalecer um modelo econômico produtivo diversificado, distante de uma economia baseada na exportação de petróleo

Considero que a parte mais difícil da agenda para a Assembleia Constitucional será a tarefa econômica: tentar proteger a economia da sabotagem, e estabelecer as bases para uma economia diversificada e pós-petrolífera.

Eles estão se reunindo com os especialistas econômicos mais destacados para isso. Não será fácil, e talvez nem sequer viável legislar essas coisas. A economia foi colocada de joelhos para fugir da inflação, e esse é o grande enigma.

Além disso, um grande problema é que o poder econômico ainda está nas mãos da elite rica. Esta desigualdade econômica tem que ser enfrentada.

No entanto, não é a primeira vez em sua história e não a primeira vez que um governo deve enfrentar situação semelhante - considere as economias da Europa pós-II Guerra Mundial; encontraram soluções, e espero que a Venezuela também o faça. Eles certamente estão tentando.

No entanto, a condição extraordinária da Venezuela é que mesmo um oitavo desses problemas econômicos teria derrubado os governos nos Estados Unidos, no Canadá ou na Europa. Assim mesmo, apesar da situação econômica as pessoas se apegam ao seu governo. Isso é verdadeiramente notável.

2. Os constituintes também aprovaram na terça-feira retrasada (8), durante a segunda sessão, um decreto de convivência com os Poderes Públicos do Estado, reiterando que não substituirão a Assembleia Nacional, atualmente liderada pela oposição.

Esta é a prerrogativa da Assembleia Constituinte, decidir isso. Na verdade, é a Assembleia Constituinte quem agora possui poder real, enquanto a Assembleia Nacional, pela obstinação e posição antidemocrática de não aderir às sentenças do Supremo Tribunal, tornou-se redundante e fora da lei.

O verdadeiro inimigo da Venezuela no momento não é a Assembléia Nacional ou qualquer outro poder estatal; São os EUA, o grande petróleo, são aliados em outros governos e corporações que desejam grandes riquezas petrolíferas e minerais do país.
 
3. Rejeitar as medidas unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, e ressaltou apoio ao presidente Nicolás Maduro contra ameaças estrangeiras.
 
As escandalosas ameaças militares de Trump contra a Venezuela simplesmente mostraram ao mundo, novamente, o que é um homem desprezível e ignorante, bastante indigno do cargo que detém.

Mesmo os aliados do governo da direita na América Latina - México, Colômbia, Peru, Chile, Brasil, Argentina - reagiram rapidamente para declarar-se em desacordo com qualquer intervenção militar dos Estados Unidos contra a Venezuela.

Então, eles deveriam ter feito mesmo, já que qualquer um poderia ser o próximo na lista de indesejáveis ​​inventados pelos Estados Unidos. Eles também sabem que qualquer intervenção militar dos Estados Unidos no território venezuelano desencadearia um conflito regional, que impediria os mercados que desejam controlar.

É importante também salientar que o direito da Venezuela de eleger uma Assembleia Constitucional é apoiado pelos países ALBA, pelos países do Caribe e pelos países não alinhados que compõem dois terços de todos os países do mundo. A ONU, como um todo, também apoiou o direito da Venezuela de escrever suas próprias leis.

4. Apoio das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas na defesa do povo venezuelano, após o atentado terrorista realizado domingo (6) contra o Forte de Paramacay, no estado central de Carabobo.


O ataque ao Forte de Paramacay não foi uma insurreição militar: foi realizado por um pequeno grupo de civis que se disfarçavam de soldados liderados por dois ex-soldados procurados pela Justiça. Foi um ataque terrorista, é claro.

Nada mais que uma empreitada muito estúpida: um punhado de homens atacando um forte cheio de soldados armados? Eles foram rapidamente dominados, o que leva a concluir que realmente não esperavam ter sucesso, mais tratou-se novamente de um espetáculo para a mídia internacional, e uma tentativa de retratar que o país estava mergulhado no caos, o que não era o caso.

A oposição venezuelana simplesmente não se apercebeu, ou não quis aceitar que a união civil-militar na Venezuela é sólida, baseada na ideologia bolivariana: são verdadeiros herdeiros do exército de libertação de Bolívar, não um exército que reprime seu próprio povo, como aqueles treinados pela sinistra Escola das Américas dos Estados Unidos.

Essa transformação militar foi um sólido legado de Hugo Chávez. Os militares também são do povo. O exército venezuelano nunca deixou seu território para invadir nem fazer guerra contra nenhum vizinho, mas apenas deixou o território nacional no século 19 para libertar Colômbia, Bolívia, Equador e Peru do Império espanhol.
 

Dentro do que a senhora observa para cada um desses pontos, professora doutora Maria Páez, o que podemos esperar para o futuro próximo?

Agora é a vez de os 545 membros da Assembléia Constituinte, genuínos representantes do povo da Venezuela, estabelecerem uma Constituição e um Estado de direito que realmente levem à paz e à justiça, fechando as lacunas legais dos terroristas, dos que desestabilizam a economia, aqueles que vendem seu país por um punhado de dólares.

Não tenha dúvidas disso, a Assembleia Constituinte da Venezuela está agora não apenas mudando as leis, mas está também realizando uma mudança cultural e política revolucionária que terá repercussões para muito além da fronteira da Venezuela.

Eles estão definindo um novo tipo de poder, uma nova maneira das pessoas exercerem sua vontade e soberania, inaugurando o Estado comunal, desencadeando uma nova onda de criatividade política que promete varrer a dialética da colonização, uma nova filosofia das comunas e um posicionamento firme da classe trabalhadora da Venezuela, como atores genuínos de seu corpo político.

O destino da Venezuela está agora nas mãos de seu povo, como deveria ser, o valente povo da Venezuela.

Quanto ao resto do mundo, eles têm a opção de aliar-se a um governo democrático que não representa uma ameaça à paz mundial, que não declarou guerra nem invadiu nenhum país, e nem possui armas de última geração mas que simplesmente está lutando contra seus próprios problemas econômicos domésticos, e tentando alimentar, vestir, abrigar seu próprio povo.

Ou permanecer ao lado de pessoas imorais cujos partidos têm, sistematicamente, colocado seus próprios interesses políticos à frente do povo, não hesitando em retirar alimentos e remédios deles, pedindo abertamente aos bancos que não emprestem ao seu próprio país, pressionando os Estados Unidos e a Europa para intervir e lhes dar o poder que seu próprio povo não lhes dará, que queimaram e lincharam pessoas de pele escura, e lideraram uma campanha de racismo e de ódio, apenas para seu próprio benefício.

Parafraseando Fidel, a história não os absolverá.